Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site pubmaster.tech, mantido por LEGACY HOLDING PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 65.257.527/0001-41. Ao navegar ou enviar o formulário de cadastro, você concorda com as condições abaixo.

1. Escopo destes Termos

Estes Termos tratam apenas do uso do site institucional. O acesso à plataforma PubMaster e as condições comerciais correspondentes — valores, percentual sobre receita, níveis de serviço, vigência e rescisão — são regidos por contrato específico, apresentado e assinado antes de qualquer cobrança.

2. Uso do site

Você concorda em não:

• enviar informações falsas, de terceiros sem autorização, ou cadastros automatizados;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados, nem sondar vulnerabilidades sem autorização prévia por escrito;
• reproduzir, extrair em massa ou reutilizar comercialmente o conteúdo do site sem autorização;
• usar o site de forma que prejudique sua disponibilidade para os demais.

3. Cadastro e proposta

O envio do formulário é uma manifestação de interesse e não gera obrigação de contratar para nenhuma das partes. O PubMaster pode recusar um cadastro, sem necessidade de justificativa, inclusive por incompatibilidade técnica ou de perfil.

O acesso à plataforma só é liberado após a assinatura do contrato e a confirmação do pagamento acordado.

4. Propriedade intelectual

A marca PubMaster, o software da plataforma, a interface e os materiais deste site pertencem à contratada. O conteúdo produzido pelo cliente dentro da plataforma, bem como seus domínios, permanecem de propriedade do cliente, conforme detalhado no contrato.

5. Informações do site

As descrições de funcionalidade publicadas aqui têm caráter informativo e podem evoluir. Números e telas exibidos como exemplo são ilustrativos e fictícios, não representam resultado de cliente e não constituem promessa de desempenho. Resultado em publicação e monetização depende de fatores fora do nosso controle — nicho, qualidade do conteúdo, mercado de anúncio e execução do próprio cliente.

6. Disponibilidade

O site é oferecido "no estado em que se encontra". Podemos alterá-lo, suspendê-lo ou descontinuá-lo a qualquer momento. Compromissos de disponibilidade da plataforma, se houver, constam do contrato.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a contratada não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site institucional. Esta limitação não afasta direitos assegurados por normas de ordem pública.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data no topo da página indica a versão vigente; o uso continuado do site após a alteração implica concordância.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: comercial@pubmaster.tech.